Segundo Austin (1962), os enunciados performativos:
• são enunciados que não descrevem, não relatam, nem constatam absolutamente nada, e, portanto, não se submetem ao critério de verificabilidade (não são falsos nem verdadeiros).
São enunciados que, quando proferidos na primeira pessoa do singular do presente do indicativo, na forma afirmativa e na voz ativa, realizam uma ação.
(daí o termo performativo: o verbo inglês to perform significa realizar).
Exemplos:
- Eu te batizo em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo;
- Eu te condeno a dez meses de trabalho comunitário;
- Declaro aberta a sessão;
- Ordeno que você saia;
- Eu te perdôo.
Tais enunciados, no exato momento em que são proferidos, realizam a ação denotada pelo verbo; não servem para descrever nada, mas sim para executar atos (ato de batizar, condenar, perdoar, abrir uma sessão, etc.).
Nesse sentido, dizer algo é fazer algo. Com efeito, dizer, por exemplo, Declaro aberta a sessão não é informar sobre a abertura da sessão, é abrir a sessão. São os enunciados performativos que constituem o maior foco de interesse de Austin.
É preciso observar, no entanto, que o simples fato de proferir um enunciado performativo não garante a sua realização.
Para que um enunciado performativo seja bem-sucedido, ou seja, para que a ação por ele designada seja de fato realizada, é preciso, ainda, que as circunstâncias sejam adequadas. Um enunciado performativo pronunciado em circunstâncias inadequadas não é falso, mas sim nulo, sem efeito: ele simplesmente fracassa.
Assim, por exemplo, se um faxineiro (e não o presidente da câmara) diz Declaro aberta a sessão, o performativo não se realiza (isto é, a sessão não se abre), porque o faxineiro não tem poder ou autoridade para abrir a sessão. 0 enunciado é, portanto, nulo, sem efeito (ou, nas palavras de Austin, "infeliz").
- AUSTIN, John L. How to do Things with words. New York: Oxford University Press, 1965.
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